15/11/08

Mini MBA em Direito da Energia

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Irei participar neste mini mba. Espreite o site da entidade organizadora, com bastante interesse em variadíssimas matérias! Deixo aqui o programa do curso, com os votos de que, pelo menos, apele à sua curiosidade.

MINI MBA : Direito da Energia Lisboa, 27, 28 e 29 de Janeiro de 2009 Agenda
Programa MINI MBA

27 de Janeiro de 2009

Política Energética Nacional/Estratégia Nacional para a Energia
A liberalização do sector eléctrico - do modelo de concessão monopolista ao modelo de abertura concorrencial- A Directiva 2003/54/CE e as alterações legislativas no ordenamento nacional
A Produção em Regime Especial (uma abordagem histórica)
Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no seio da União Europeia
As Comunicações da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu
O Livro Verde
O Terceiro Pacote de Medidas da Comissão
A Estratégia Sobre Alterações Climáticas
A Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável
O Protocolo de Quioto
As obrigações dos Estados da União na luta contra as alterações climáticas
O Mercado de Licenças de Emissão
A Directiva 2003/87/CE
Fiscalidade e Para-fiscalidade no Sector da Energia
O orçamento como instrumento de incentivo/ penalização
Ecotaxas
Benefícios fiscais
A Regulação no Sector da Energia
Natureza e atribuições da ERSE

28 de Janeiro de 2009

O Sistema Nacional de Gás Natural
Análise evolutiva do sector
A produção legislativa Nacional e Comunitária (do modelo de concentração ao unbundling)
Liberalização no Sector do Gás
O Regime legal aplicável às actividades de:- Aquisição- Armazenamento- Transporte- Distribuição- Comercialização
O Sistema Eléctrico Nacional
Caracterização e regime legal aplicável às actividades de:- Produção- Transporte- Distribuição- Comercialização
O Acesso às actividades do Sector Eléctrico
Liberalização
Barreiras Administrativas
Regimes Especiais de Licenciamento
Produção em Regime Especial
Especificidades do subsector das renováveis
Licenciamento e modelo tarifário, uma perspectiva evolutiva

29 de Janeiro de 2009

Redes Transeuropeias, MIBEL e MIBGÁS
Políticas legislativas comunitárias e acordos interestaduais
O sector Energético Espanhol
As actividades de Produção, Transporte, Distribuição e Comercialização de Energia
As tarifas reguladas e o pool price
O Sistema Nacional Petrolífero
Evolução histórica
A Actividade de Prospecção Off Shore
O novo enquadramento legal

Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 9.00 h.O evento terá início às 9.30 h.Terminando aproximadamente às 18.00 h.

Oradores
Dra. Alexandra Pereira dos Reis
Dr. Bruno Xavier de Pina
Dr. Bruno Azevedo Rodrigues
Dr. Carlos Martíniez Santiago
Dra. Joana Roque Lino
Dr. Manuel Esteves de Albuquerque
Dr. Miguel Pais de Oliveira
Dra. Paula Castro Silveira

3 comentários:

Eu mesmo disse...

À minha não tinha apelado, mas vou...

JRL disse...

então vamos conhecer-nos ou reencontrar-nos?

Eu mesmo disse...

Reencontrar-nos, pois então! :)