tag:blogger.com,1999:blog-1252589738251091389.post6427061713942946856..comments2022-11-18T11:21:15.923+00:00Comments on Cartilha Jurídica: Processo penalJoana Roque Linohttp://www.blogger.com/profile/17452053823076897837noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-1252589738251091389.post-11085841242552180622008-11-26T00:25:00.000+00:002008-11-26T00:25:00.000+00:00Obrigado na mesma, não era caso particular, era du...Obrigado na mesma, não era caso particular, era duvida mesmo, perante a leitura que fiz do seu post.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1252589738251091389.post-9401468212122973252008-11-25T22:37:00.000+00:002008-11-25T22:37:00.000+00:00olá,Obrigada pela sua visita. Este blogue pretende...olá,<BR/>Obrigada pela sua visita. Este blogue pretende ser apenas um sítio de partilha de conhecimentos e de dúvidas, mas não de aconselhamento jurídico, o que é proibido pelos Estatutos da Ordem dos Advogados. Se necessitar de esclarecer um caso particular, aconselho-o a procurar um advogado.<BR/>Volte sempre.Joana Roque Linohttps://www.blogger.com/profile/17452053823076897837noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1252589738251091389.post-55892134815394535732008-11-25T20:18:00.000+00:002008-11-25T20:18:00.000+00:00Uma pequena duvida. Apesar de constituido arguido,...Uma pequena duvida. Apesar de constituido arguido, um cidadão, até prova em contrário presume-se inocente, não poderá igualmente constituir-se assistente? Em especial se o arguido se considerar inocente e pretender provar que o acusador presta, por exemplo, falso testemunho/acusação.<BR/>ObrigadoAnonymousnoreply@blogger.com